MÓDULO – Modelo brasileiro de Tributação sobre o Consumo antes da reforma tributária

• Complexidade das legislações
• Sistema Tributário regressivo
• Não cumulatividade plena
• Cobrança de ICMS na origem

MÓDULO – Principais Alterações no modelo de tributação após a Reforma Tributária

• Fundamentos e objetivos da Reforma Tributária: Tributos a serem substituídos.
• IVA Dual (CBS + IBS):
  • Critério espacial do IBS (destino).
  • Modelo de IVA: alíquota uniforme e impactos para os municípios.
• Imposto Seletivo
• Novos Princípios e Imunidades após a Reforma

MÓDULO – IBS – Imposto sobre Bens e Serviços

• Fundamento constitucional;
• Fato gerador;
• Não incidência;
• Isenção;
• Base de cálculo;
• Alíquotas (de referência e própria);
• Sujeito passivo;
• Base de cálculo;
• Recolhimento;
• Disposições especiais;

MÓDULO – CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

• Fundamento constitucional;
• Fato gerador;
• Não incidência;
• Isenção;
• Base de cálculo;
• Alíquotas (de referência e própria);
• Sujeito passivo;
• Base de cálculo;
• Recolhimento;
• Disposições especiais;

MÓDULO – A Nova Divisão do Sistema Tributário Nacional

• Redistribuição de receitas entre os entes federativos: desafios e oportunidades.
• Impactos do imposto seletivo na CBS e IBS.
• Estrutura e aplicação da contribuição sobre produtos primários e semielaborados.
• Alterações em repasses e redistribuições constitucionais.

MÓDULO – CBS + IBS: Não Cumulatividade, Cashback, Splitpayment

• Princípio da neutralidade no novo sistema tributário.
• Não cumulatividade: diferenças entre o regime atual e o proposto.
• Vinculação do crédito ao pagamento.
• Introdução ao conceito de cashback e seus impactos sociais.
• Modalidades e funcionamento do splitpayment
• Simples Nacional, IBS e CBS

MÓDULO  – Comitê Gestor, Administração, Fiscalização e Cobrança no Novo Sistema Tributário

• Estrutura e composição do Comitê Gestor: competência normativa e aplicação da legislação.
• Processos administrativos fiscais.

MÓDULO – Impactos nos Tributos Municipais e Regimes Diferenciados

• Mudanças na arrecadação e gestão do ISS e IPTU.
• Novas competências tributárias atribuídas aos municípios.
• Enquadramento de regimes especiais:
  • Alíquotas reduzidas no Simples Nacional.
• Impactos na Zona Franca de Manaus.
• Alterações legislativas no ITCMD, IPVA, IPTU
• Fiscalização
• Gestão de renúncias fiscais e concessão de parcelamentos e isenções
• Municipalização do ITR: aspectos legais, operacionais e tributários.
• Ampliação das receitas de IPTU e ITBI com atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).
• Diagnóstico tributário municipal e alterações sugeridas nos Códigos Tributários.

MÓDULO – Regime de Transição e Adaptação à Reforma

• Transição federativa: prazos e distribuição do produto da arrecadação.
• Alíquotas do IBS e regimes específicos durante o período de transição.
• Passo a passo para adequação à nova legislação tributária e desvinculação de receitas.
• Transição do regime de tributação da origem para o destino